Código da Comunidade

CUIDETECH TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. — CÓDIGO DA COMUNIDADE CUIDE-ME. — Última atualização: 20/11/2025

O presente Código da Comunidade ("Código") estabelece os padrões de conduta para que cada interação na Plataforma Cuide-me seja positiva, segura, ética e respeitosa. Aplica-se a TODOS os usuários da Plataforma, inclusive representantes e equipe de suporte.

2. UM CÓDIGO PARA TODOS (PILARES FUNDAMENTAIS)

• • RESPEITO: dignidade, educação, empatia e consideração a todas as pessoas.
• • SEGURANÇA: integridade física, emocional e digital; proteção de dados.
• • LEGALIDADE: cumprimento de leis, regulamentos e códigos de ética profissional.
• • CONFIANÇA: honestidade, transparência e responsabilidade.

3. TRATE TODAS AS PESSOAS COM RESPEITO

• 3.1. Contato Físico Inadequado: vedado contato físico não necessário e não consentido.
• 3.2. Violência e Má Conduta Sexual: vedado qualquer assédio, agressão ou conduta de natureza sexual.
• 3.3. Ameaças e Grosserias: vedados insultos, intimidação, bullying e linguagem ofensiva.
• 3.4. Comunicação Pós-Atendimento Inapropriada: vedado contato não relacionado ao serviço após seu término.
• 3.5. Discriminação: vedada qualquer forma de discriminação.
• 3.6. Danos à Propriedade: vedado danificar, furtar ou usar indevidamente bens alheios.
• 3.7. Violação da Privacidade no Domicílio: vedado registrar e divulgar imagens/áudios sem autorização expressa por escrito.

4. CONTRIBUA PARA A SEGURANÇA DE TODOS

• 4.1. Compartilhamento de Conta: estritamente proibido compartilhar ou usar conta de terceiros.
• 4.2. Verificação de Identidade: manter dados e documentos verídicos e atualizados.
• 4.3. Ambiente Livre de Substâncias Ilícitas e Armas: vedado portar/usar drogas ilícitas e armas.
• 4.4. Higiene e Biossegurança: cumprir padrões de higiene e uso de EPIs quando aplicável.
• 4.5. Medicamentos e Procedimentos: apenas com autorização do Cliente e dentro da habilitação legal.
• 4.6. Comunicação de Incidentes: reportar imediatamente eventos adversos à Plataforma.
• 4.7. Condições do Ambiente: alinhar previamente questões como animais e fumo no local.
• 4.8. Objetos de Valor e Chaves: evitar manuseio sem autorização; acesso com chaves sob protocolos de confiança.

5. CUMPRA A LEI

• 5.1. Obrigações Fiscais e Trabalhistas: o Profissional é o único responsável por suas obrigações fiscais e legais.
• 5.2. Regulamentação Profissional: seguir regras e código de ética dos respectivos conselhos.
• 5.3. Atividades Ilícitas: é vedada qualquer atividade ilícita usando a Plataforma.

6. FEEDBACK E AVALIAÇÕES

• 6.1. Avaliações Mútuas: incentivar avaliações honestas e construtivas.
• 6.2. Consequências: notas consistentemente baixas e descumprimentos podem gerar suspensão/exclusão.
• 6.3. Proibição de Retaliação: vedadas avaliações ofensivas, caluniosas, difamatórias ou retaliatórias.

7. APLICAÇÃO DO CÓDIGO

• 7.1. A Cuide-me atuará como mediadora na aplicação deste Código.
• 7.2. Ao receber um relato de violação, a Cuide-me poderá: solicitar informações e provas; realizar análise técnica; aplicar sanções (advertência, suspensão, exclusão) e comunicar autoridades quando necessário.
• 7.3. As decisões da Cuide-me são soberanas no âmbito administrativo da Plataforma, sem prejuízo do direito de defesa em instâncias judiciais.

8. RESPONSABILIDADE E INDEPENDÊNCIA

• 8.1. Os Profissionais cadastrados são prestadores autônomos e independentes; não há vínculo empregatício com a Cuidetech.
• 8.2. O Profissional é o único e exclusivo responsável pela execução e resultados dos serviços, bem como por aspectos legais e tributários de sua atividade.

9. DIRETRIZES ESPECÍFICAS

• 9.1. Para Clientes: fornecer informações completas e verídicas; garantir ambiente seguro e higiênico; respeitar horários e comunicar atrasos; tratar profissionais com respeito e educação.
• 9.2. Para Profissionais: ser pontual; comunicar imprevistos; manter comunicação clara; não exceder a competência técnica; registrar ocorrências relevantes do atendimento.

10. ITENS PROIBIDOS E PAGAMENTOS FORA DA PLATAFORMA

• 10.1. Vedado uso/fornecimento de itens ilícitos ou não autorizados durante o atendimento.
• 10.2. É VETADA a prática "fuja da plataforma": atendimentos combinados via Plataforma e pagos fora dela — sujeita à exclusão imediata e multa/medidas legais.

11. EMERGÊNCIAS PÚBLICAS E SITUAÇÕES DE CRISE

• Medidas temporárias e protocolos específicos poderão ser adotados; uso continuado implica aceitação.

12. AVISOS E CONTATO

• • E-mail Oficial do Suporte/DPO: faleconosco@cuide-me.com.br
• • Canais de Denúncia: use os canais oficiais para reportar violações.
• A Cuide-me poderá atualizar este Código; o uso continuado implica aceitação tácita da nova versão.