Diretrizes de Segurança e Proteção

CUIDETECH TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. — DIRETRIZES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CUIDE-ME. — Última atualização: 20/11/2025

Estas Diretrizes estabelecem procedimentos obrigatórios de prevenção, reporte e resposta a denúncias, situações de violência, abuso, maus-tratos e emergências no contexto da Plataforma Cuide-me. Aplicam-se a TODOS os usuários; a Cuide-me atua como mera intermediadora tecnológica.

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

• • Proteção Integral
• • Tolerância Zero
• • Confidencialidade e Não-Retaliação
• • Atuação Tempestiva

3. CLASSIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS E PROCEDIMENTOS

• 3.1. EMERGÊNCIA (RISCO IMEDIATO À VIDA) — acione: SAMU (192), Polícia (190), Bombeiros (193); priorize a segurança; após estabilização, notifique a Cuide-me.
• 3.2. URGÊNCIA (RISCO RELEVANTE SEM AMEAÇA IMEDIATA) — busque atendimento médico; comunique familiares; notifique a Cuide-me após estabilização.
• 3.3. INCIDENTE GRAVE (VIOLÊNCIA, ABUSO, MAUS-TRATOS) — priorize segurança; acione Polícia (190) e, se aplicável, Conselho Tutelar/Disque 100; preserve evidências; reporte à Cuide-me (suspensão preventiva).
• 3.4. INCIDENTE MODERADO — registre fatos e evidências; comunique formalmente à Cuide-me para mediação.

4. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS POR SITUAÇÃO

• 4.1. VIOLÊNCIA, ABUSO OU MAUS-TRATOS — priorizar segurança; acionar 190/192; não confrontar agressor; preservar evidências; notificar imediatamente a Cuide-me.
• 4.2. EMERGÊNCIA MÉDICA — acionar SAMU (192); seguir instruções; comunicar familiares; informar a Cuide-me após estabilização.
• 4.3. AMEAÇA OU RISCO AMBIENTAL — acionar Bombeiros (193); evacuar área com segurança; não tentar combater sem preparo; auxiliar pessoas vulneráveis; informar a Cuide-me.

5. CANAIS DE CONTATO RÁPIDO

• • E-mail de Emergência: faleconosco@cuide-me.com.br
• • WhatsApp Corporativo: +55 11 97889-7027
• • Formulário de Denúncia: disponível na Plataforma Cuide-me

6. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E COOPERAÇÃO

• • Suspensão preventiva das contas envolvidas
• • Bloqueio temporário de repasses financeiros
• • Cooperação com autoridades mediante requisição legal
• • Encerramento definitivo em violações graves

7. PRESERVAÇÃO DE EVIDÊNCIAS

• • Guardar mensagens, áudios, registros de chamadas, e-mails e fotos
• • Evitar editar arquivos; manter metadados
• • Registrar datas/horários e identificar testemunhas
• • Registrar Boletim de Ocorrência quando aplicável

8. PRIVACIDADE E CONFORMIDADE COM A LGPD

• • Tratamento de dados conforme LGPD e Política de Privacidade
• • Acesso restrito e confidencialidade garantida
• • Proibição de retaliação a denunciantes de boa-fé

9. PREVENÇÃO E BOAS PRÁTICAS

• 9.1. Confirmação de identidades (Cliente e Profissional).
• 9.2. Comunicação segura dentro da Plataforma; evitar canais externos.
• 9.3. Compartilhamento mínimo necessário de dados sensíveis.
• 9.4. Ambiente de atendimento seguro; recusa a locais com riscos evidentes.
• 9.5. Registro formal de acordos, alterações de escopo, horários e valores.

10. INTEGRAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS

• Termos de Uso; Contrato de Prestação de Serviços; Política de Não Discriminação e Acessibilidade; Política de Cancelamento e Reembolso; Política de Pagamentos e Tarifas; Aviso Legal de Saúde; Código da Comunidade.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

• 11.1. O descumprimento constitui violação grave, sujeita às sanções previstas.
• 11.2. A Cuide-me pode atualizar estas Diretrizes mediante comunicação aos usuários.
• 11.3. Em conflito entre versões, prevalece a versão mais recente publicada.