Política de Não Discriminação e Acessibilidade

1.1. Não são aceitas discriminação, assédio ou recusa de acesso por idade, deficiência, condição de saúde, raça, cor, etnia, nacionalidade, origem, religião, crença, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, estado civil, gravidez, condição socioeconômica, aparência, idioma ou outro fator protegido.

1.2. A Pessoa Assistida deve ser tratada com dignidade e sem infantilização, exclusão ou restrição indevida de sua autonomia.

1.3. Comentários ofensivos, exigências de características pessoais sem relação com o cuidado, humilhação, intimidação e perseguição violam esta Política.

2.1. O Profissional Parceiro pode recusar uma oportunidade por incompatibilidade de escopo, habilitação, disponibilidade, deslocamento ou risco concreto, sem penalidade ou redução de visibilidade.

2.2. O Cliente pode escolher livremente entre propostas e perfis disponíveis. A escolha não pode ser baseada em fator discriminatório ou em exigência sem relação objetiva com o Atendimento.

2.3. Uma recusa legítima não transforma a Cuide-me em empregadora, não gera dever de aceitar oportunidades e não autoriza retaliação contra qualquer pessoa.

3.1. A Cuide-me busca manter a Plataforma utilizável por pessoas com diferentes capacidades físicas, sensoriais, cognitivas e tecnológicas, tendo as diretrizes WCAG como referência.

3.2. A comunicação deve ser clara, respeitosa e adequada a pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com diferentes níveis de letramento digital.

3.3. Barreiras de acessibilidade podem ser relatadas pelos canais oficiais. A Cuide-me avaliará a viabilidade da correção e informará o encaminhamento aplicável.

4.1. Denúncias de discriminação ou assédio podem ser apresentadas no Canal de Integridade, inclusive de modo anônimo.

4.2. A Cuide-me pode aplicar medidas proporcionais ao uso da Plataforma, como notificação de desconformidade, restrição preventiva de acesso ou encerramento de conta, preservado o contraditório compatível com o risco.

4.3. Essas medidas não constituem poder disciplinar sobre a atividade profissional do Profissional Parceiro, que permanece autônomo fora do uso da Plataforma.