Política de Não Discriminação e Acessibilidade

CUIDETECH TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. — POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E ACESSIBILIDADE CUIDE-ME. — Última atualização: 20/11/2025

Compromisso irrestrito com igualdade, inclusão, diversidade e acessibilidade em todas as interações realizadas por meio da Plataforma Cuide-me.

1. COMPROMISSO COM A IGUALDADE E INCLUSÃO

• NÃO SERÁ TOLERADA, sob qualquer forma, discriminação, preconceito, assédio, violência ou tratamento diferenciado baseado em características pessoais protegidas por lei.
• NATUREZA DA INTERMEDIAÇÃO: a Cuide-me atua como MERAMENTE INTERMEDIADORA TECNOLÓGICA, comprometendo-se a agir com rigor perante qualquer violação desta Política.

2. IGUALDADE NO ACESSO E OPORTUNIDADES

• Visibilidade e Contratação: oportunidades iguais; algoritmos com mitigação de vieses.
• Vedação a Critérios Discriminatórios: seleção com base em qualificação técnica, experiência, disponibilidade e avaliações.
• Análise Prioritária: relatos de discriminação recebem tratamento prioritário e podem resultar em advertência, suspensão ou exclusão.

3. ACESSIBILIDADE DIGITAL E FÍSICA

• Acessibilidade digital: contraste, fontes, navegação por teclado, leitores de tela, semântica e compatibilidade com tecnologias assistivas.
• Acessibilidade no atendimento: adaptações razoáveis, comunicação clara e respeito a limites técnicos e de segurança.
• Cláusula de isenção: a infraestrutura física do local é de responsabilidade do Cliente; adaptações são de responsabilidade do Profissional.

4. RESPEITO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA

• Uso obrigatório de linguagem respeitosa e inclusiva; vedado conteúdo ofensivo, humilhante, discriminatório ou de ódio/violência.
• Vedada a negativa discriminatória de atendimento.
• Preservação de sigilo e privacidade, especialmente dados sensíveis de saúde, conforme LGPD.
• Proibida retaliação a denunciantes de boa-fé (violações sujeitas a medidas adicionais).

5. CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO

• E-mail: faleconosco@cuide-me.com.br
• WhatsApp: +55 11 97889-7027
• Formulário de denúncia: disponível na Plataforma Cuide-me

6. MEDIDAS DISCIPLINARES

• Advertência formal
• Suspensão temporária
• Exclusão definitiva
• Comunicação às autoridades quando aplicável

7. DISPOSIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTAÇÃO

• Integra: Termos de Uso, Contrato com Profissionais, Política de Privacidade e Código da Comunidade.
• Base legal: LGPD; Estatuto da Pessoa Idosa; LBI; Código Civil; Lei do Racismo; Constituição Federal.

8. ATUALIZAÇÕES E VIGÊNCIA

• Atualizações a qualquer tempo; aviso por e-mail ou na Plataforma com antecedência mínima de 5 dias.
• Uso continuado implica aceitação tácita e irretratável da nova versão.